Direitos dos Animais 2

Na semana em que se comemorou o dia mundial do meio ambiente a Folha publicou no caderno “ambiente”, de 5 de junho, um especial sobre o tema. Em um dos textos, com relatos do dois palestrantes mencionados nesse post, abordou-se o tema “direitos dos animais” da mesma forma como relatei no post mencionado. Segue a reportagem completa, abaixo transcrita:

CÃES E BARATAS TÊM DIREITOS IGUAIS?

Faz parte de certa sensibilidade verde, já absorvida pelo senso comum, se condoer quando um animal como o mico-leão-dourado corre risco de extinção.

Também faz parte da experiência cotidiana admirar cães bem-escovados e tratá-los de forma cada vez mais humana. Mas quem defende o direito de sobrevivência e o bem-estar das baratas?

Para alguns cientistas e juristas, todos os animais, independentemente da espécie, têm direito à vida e ao bem-estar -e a história da vida na Terra, de insetos a primatas, pode ser descrita como a da criação de estratégias para evitar a dor.

"Estudos de comportamento indicam que os animais sofrem, têm memória e mecanismos de motivação mais semelhantes aos homens do que pensávamos", diz César Ades, psicólogo especialista em etologia.

"A maioria há de concordar que não devemos torturar macacos; podemos entender a dor dele. Mas torturar a barata é errado? Ainda não sabemos nada sobre a dor da barata", diz Sidarta Ribeiro, neurocientista.

Longe de ser uma questão movida por mera compaixão ou pelo radicalismo protecionista, o tratamento ético de animais surge como um problema científico, filosófico e jurídico, no qual estão envolvidas questões espinhosas como a definição de consciência e o futuro do planeta.

BICHO NÃO É MÁQUINA

Quando a ciência avança e mostra que animais têm funções cognitivas e afetivas complexas, deixamos de conceber os animais como máquinas destinadas exclusivamente ao uso humano e um juízo ético diferente se impõe, de acordo com Ades.

"A insistência da filosofia em considerar o animal como ser irracional pode ser lida como uma boa desculpa para o tratamento cruel e abusivo de animais", ele diz.

De outro lado, a preservação também joga pesado. "O direito animal está garantido pela Constituição: todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e para garantir esse direito, deve-se proteger a fauna e a flora e não submeter os animais à crueldade", explica o jurista Rubens Naves, citando o artigo 225.

Significa que todos devemos virar vegetarianos, uma vez que sabemos que milhares de bois e frangos são abatidos, diariamente, para servir à alimentação humana?

"Não", afirma o neurocientista Sidarta Ribeiro. "Somos animais como os outros, que usam outros animais para se alimentar. Mas a ciência e a tecnologia devem criar rapidamente alternativas para alimentar os seres humanos, que prescindam ou minimizem o sofrimento dos animais. Não é impossível, por exemplo, fazer filé-mignon dentro de um laboratório."

Mesmo considerando avanços tecnológicos que parecem fazer parte da ficção científica, homens e animais disputam o mesmo ambiente, de recursos finitos.

Será que, nessa perspectiva, não teremos de fazer escolhas dramáticas, como decidir que há animais mais iguais que os outros, segundo o critério de proximidade com os homens?

"Provavelmente", diz Ribeiro. "Mas não podemos olhar para a escala evolutiva como uma escada, simplesmente. Há animais muito complexos e inteligentes, como o polvo, que estão numa distância evolutiva enorme da gente."

Bia Abramo

Folha de SP, 5.6.2010

Ambiente 9

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS EVOLUÇÃO E DIREITO ANIMAL

1 - Os animais têm consciência?

Não, mas os cientistas hoje acreditam que os animais partilham de capacidades cognitivas muito semelhantes às humanas

2 - Quais são elas?

O autorreconhecimento, a formação de expectativas, a discriminação de posição numa estrutura social e a transmissão de tradições comportamentais de uma geração a outra

3 - Bichos não distinguem entre certo e errado: pode-se falar em direito animal?

Sim. Estudiosos defendem que, com o que se sabe hoje sobre as capacidades afetivas e cognitivas dos animais, as atitudes humanas em relação ao bem-estar dos animais devem ser regidas por princípios éticos que garantam seu bem-estar.

4 - Admitir os direitos animais tem impacto no ambiente?

Sim, em dois sentidos. O direito dos animais à sobrevivência implica em atitudes que garantam a conservação da biodiversidade. Da mesma forma, respeitar os direitos dos animais de viver com dignidade significa buscar opções menos cruéis para usar bichos como fonte de proteína para a alimentação humana.